Brasil aprova lei que proíbe loot boxes para menores de 18 anos

O Brasil aprovou uma nova lei que proíbe a oferta de loot boxes para menores de 18 anos em qualquer jogo digital. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passa a valer a partir de março de 2026, como parte do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.

Com a mudança, títulos que possuem esse sistema de recompensas aleatórias terão duas opções: ou restringem o acesso apenas para maiores de idade, ou removem completamente as loot boxes para se adequarem ao novo mercado brasileiro. Isso inclui jogos de esportes com pacotes de jogadores, shooters com caixas de skins e até games mobile com roletas virtuais.

Além da proibição, a lei exige que jogos online com interação entre usuários implementem ferramentas de denúncia, moderação e revisão, garantindo maior segurança para jovens e adolescentes. A decisão busca combater a associação das loot boxes com práticas de jogos de azar, já que as recompensas são obtidas de forma imprevisível e muitas vezes exigem investimento financeiro.

A medida coloca o Brasil ao lado de países como Bélgica e Holanda, que já restringiram sistemas semelhantes. Considerando o peso do mercado nacional no setor de games, essa legislação pode influenciar o cenário internacional e forçar as desenvolvedoras a adaptarem seus modelos de monetização.

Tags: loot boxes, lei dos games, estatuto digital, mercado gamer, Brasil, game, gamer, gamernoticias

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Start, 33 anos, gamer desde os 7. Meu primeiro console foi o Super Nintendo e minha primeira aventura foi com Sonic 3 no Master System. Criei a página startoficial01 em 2015 e, durante a pandemia, entrei no mundo das lives. Hoje sigo compartilhando minha paixão por games, animes e séries com a comunidade.

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